Comissão dos EUA retira medidas antidumping contra suco brasileiro
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) decidiu, nesta quarta-feira (14), revogar medidas contra o suco de laranja brasileiro, em vigor desde 2006. As medidas foram estabelecidas porque os EUA consideravam que as exportadoras brasileiras praticavam dumping, vendendo o produto no exterior com preço abaixo do praticado no mercado interno.
Por conta de um acordo internacional, medidas antidumping devem ser retiradas cinco anos após sua entrada em vigor, a menos que o Departamento do Comércio determine que a revogação da decisão resulte em perdas materiais por um período razoável de tempo.
“Como resultado da determinação negativa da Comissão, a ordem existente sobre as importações do produto do Brasil serão revogadas”, afirmou o USITC em nota, apontando ter concluído que as exportações brasileiras não são uma ameaça imediata aos produtores dos EUA.
O exportador brasileiro paga hoje, para entrar nos EUA, cerca de US$ 400 por tonelada de suco. Caso fosse verificado o dumping, uma tarifa extra de aproximadamente US$ 50 por tonelada era aplicada, de acordo com o setor. Cada tonelada de suco concentrado é vendida nos EUA a cerca de US$ 2 mil – por ano, o Brasil exporta uma média de 170 mil toneladas.
Procurado pelo G1, o Ministério das Relações Exteriores informou que a retirada de medidas contra o suco de laranja foi uma decisão soberana do governo norte-americano, que vai beneficiar os exportadores brasileiros.
Produtores dos EUA
Em nota, Michael Sparks, vice-presidente do Florida Citrus Mutual (FCM), organização de produtores de suco de laranja da Flórida, principal estado produtor dos EUA, disse estar "extremamente desapontado com a decisão".
"Nos últimos cinco anos, os processadores brasileiros seguiram despejando produto barato nos Estados Unidos como seu mercado residual, e não consigo ver qualquer razão para que parem, especialmente se as medidas antidumping forem retiradas", afirmou.
No painel aberto pela OMC em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.Disputa na OMC
Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) já havia decidido favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questionava as medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro.
A modalidade de cálculo, conhecida como "zeramento" (zeroing, em inglês), desconsidera alguns negócios nos quais o preço de exportação foi, efetivamente, superior ao valor no mercado do país que exporta, o que descaracterizaria o dumping.